Licença de uso do conteúdo

1. O que a compra lhe dá

Uma licença pessoal, não exclusiva, intransmissível, mundial e sem prazo, para utilizar, guardar, imprimir e reimprimir os ficheiros no âmbito doméstico e familiar.

Pode imprimir tantas cópias quantas precisar para as crianças do seu agregado familiar, e voltar a imprimir sempre que quiser, sem limite.

2. O que não é permitido

Revender, alugar, ceder, sublicenciar ou distribuir os ficheiros, no todo ou em parte, a título gratuito ou oneroso.

Publicar os ficheiros em sites, redes sociais, grupos de mensagens, plataformas de partilha, repositórios em nuvem de acesso público ou qualquer outro meio que permita o acesso de terceiros.

Utilizar o conteúdo em creches, jardins de infância, escolas, ateliês, explicações ou qualquer contexto profissional, comercial ou institucional.

Remover marcas, créditos ou avisos de direitos de autor, ou criar obras derivadas a partir do material.

3. Uso profissional ou institucional

É possível, mediante licença específica. Escreva para support@mylilstep.com a descrever o contexto e o número de crianças ou de educadores envolvidos, e enviamos condições.

4. Direitos de autor e denúncias

O conteúdo está protegido pela legislação de direitos de autor, designadamente pela Lei 9.610/1998, no Brasil, e pelos instrumentos internacionais aplicáveis.

Se encontrar material nosso a ser distribuído sem autorização, agradecemos que nos avise para support@mylilstep.com. Atuamos junto da plataforma em causa.

Se considerar que algum conteúdo publicado neste site viola direitos de que é titular, escreva para support@mylilstep.com identificando a obra, o local exato onde está publicada e a prova da titularidade. Analisamos e respondemos em até 5 dias úteis.

5. Revogação

O incumprimento grave desta licença, designadamente a distribuição não autorizada, dá-nos o direito de a revogar, sem reembolso, sem prejuízo do apuramento das responsabilidades civis e criminais que ao caso couberem.